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segunda-feira, 7 de maio de 2012

PERSEGUIÇÕES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM GREVE NÃO PODE E NEM DEVE PROSPERAR!!!


A GREVE DOS PROFESSORES E O INÍCIO DAS PERSEGUIÇÕES

Tomamos ciência de que o Alcaide (Prefeito) acionou a Comissão de Sindicância para inaugurar um PROCESSO ADMINISTRATIVO contra o PROFESSOR NINO, sob a alegação de que o citado educador teria “ofendido a dignidade do Prefeito” quando postou no facebook algumas mensagens que diz ofendê-lo. Pelo visto, deve o Alcaide preparar o Estádio Valdozão para prender as pessoas que estão insatisfeitas com sua administração e que de igual forma postam todos os tipos de suas insatisfações nas redes sociais cibernéticas/virtuais (msn, facebook, blogs, gmail, Hotmail, yahoo, sites, jornais virtuais, etc.). Quando ingressou na vida pública, sabia ele o ônus dessa incumbência. 

Onde fica a liberdade de expressão plasmada na CONSTITUIÇÃO FEDERAL?

O Conceito de Homem Público para Antonio Vieira: ENTRE O JUSTO E O INÍQUO (Sermão do Bom Ladrão), diz Sociólogo e Doutor em Educação. Atualmente professor adjunto IV do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, lecionando na Graduação em Pedagogia, o Dr. Paulo Meksenas:

“O homem público deveria agir de modo a coibir a ação gatuna. Seu exemplo poderia angariar adeptos ao uso da honra e honestidade, mas ocorre justamente o contrário e Vieira propõe-se a investigar o fato: seriam reis a inspirarem os ladrões ou estes seriam os inspiradores dos primeiros? Ou, ainda, em termos hodiernos indagamos: o contexto sócio-político do exercício do poder não oferece outro recurso senão ao governante corromper-se como o preço que paga para manter-se no poder ou, é a ação corruptora do homem público que produz uma estrutura que impele a sociedade para a gatunagem?”

Professores, não se intimidem, o direito de greve está previsto no art. 37, inciso VII da Constituição Federal. Impedir os profissionais do magistério de participar de uma manifestação pacífica é coisa de gente autoritária, que desconhece as leis. Os abusos cometidos pelos “chefes e asseclas” podem gerar processos administrativos com efeito contrário, bem como motivar o Sindicato a ingressar com ações judiciais a fim de punir tais práticas.
Os professores coagidos ou que sofrerem ameaças deverão imediatamente fazer registrar em ata do movimento e registrar a Ocorrência na Repartição Policial. 

Greve é direito!

A greve é um direito constitucional e deve ser exercida em sua plenitude! Essa foi a vontade expressa pelo conjunto do magistério em assembleia, quando os professores aprovaram por unanimidade a deflagração da pacífica greve. A paralisação é necessária para que a população Correntinense saiba como a administração municipal trata os profissionais do magistério.

O movimento grevista é, acima de tudo, um apelo por respeito e valorização. Ceder as ameaças e retroceder agora seria deslegitimar a legitima luta, fingir que estão satisfeitos e que os baixos salários e as péssimas condições de trabalho são tudo o que merecem.

Os profissionais do magistério não devem tolerar as intimidações da administração municipal. Reajam à altura! É hora de mostrar coragem, que estão unidos e mobilizados e que o magistério não tem medo de cara feia!

A lei está do lado dos professores em razão mesmo da legalidade do movimento. Vocês são servidores públicos estatutários e a Prefeitura só pode punir qualquer um dos professores grevistas, se houver falta grave, após tramitação de um Processo Administrativo Disciplinar, onde deverá ser assegurada o contraditório e a ampla defesa.

Contem comigo nas justas, legais e lídimas reivindicações.

GETÚLIO REIS.

domingo, 6 de maio de 2012

LAMENTAMOS PELO REPENTINO FALECIMENTO DA DONA GERALDA, ESPOSA DO DR. JOAQUIM DA SILVA



Meu caro Joaquim da Silva não tenho palavras que possam produzir a força necessária para vê-lo menos triste nesse momento de muita dor. Posso imaginar o que está passando, haja vista a cumplicidade e a harmonia que existia no seio desse casal amigo. Resta-me imprecar a DEUS muita força para VC, meu amigo e resignações aos demais entes que tanto amavam a já saudosa Dona Geralda. Fica aqui os nossos sentimentos e a certeza de que DEUS reservará para aquela sua grande companheira de todas as labutas um bom lugar em seu reino.
Joaquim da Silva - Deus o proteja e todos a família enlutada.
Dona Geralda - DESCANSE EM PAZ!!!

sexta-feira, 4 de maio de 2012


MPF aciona dois prefeitos e um ex-prefeito de municípios baianos por má aplicação de recursos da Educação

MPF em Feira de Santana propôs três ações de improbidade administrativa, uma contra cada gestor: o prefeito da cidade de Candeal, José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto; de América Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes, o município de Castro Alves e o ex-prefeito da cidade, Augusto Pontes de Carvalho
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA ajuizou, no fim de abril, três ações de improbidade administrativa contra dois prefeitos e um ex-prefeito de municípios baianos por aplicação irregular de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre os anos de 2008 e de 2009. Foram acionados o prefeito da cidade de Candeal, José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto; de América Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes, o município de Castro Alves e o ex-prefeito da cidade, Augusto Pontes de Carvalho. Somando-se os recursos do Fundeb recebidos pelos três, dos cerca de 15,6 milhões de reais repassados aos municípios, 1,1 milhão de reais foi utilizado com despesas incompatíveis com a Educação, a exemplo de contratação de bandas musicais para apresentação em festas juninas e investimentos na divulgação desses festejos.
Esse tipo de irregularidade se repetiu nas cidades de Candeal e de América Dourada, nas quais os prefeitos receberam, respectivamente, 2,3 milhões de reais e 5,9 milhões de reais do Fundeb. Na primeira cidade, 637 mil reais do fundo pagaram diárias e custeio de hospedagem, transporte e refeições durante viagens oficiais, combustíveis e mercadorias para programas de alimentação, pagamentos de juros, e, até mesmo, contratação de bandas musicais para apresentação em festas juninas e investimentos em divulgação desses festejos. Em América Dourada, o prefeito não fez diferente, do total recebido do fundo, usou 165 mil reais para aquisição de mercadorias para conservação de Clube Municipal de Cultura, locação de palco, som, aquisição de materiais para show pirotécnico e contratação de bandas musicais para apresentação em festa de réveillon e custos para divulgação de festejos juninos.
Professores - Em total desrespeito à legislação e para prejuízo financeiro dos docentes, o prefeito de Candeal e o ex-prefeito de Castro Alves aplicaram menos de 60% na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. Foram aplicados somente 54,23% e 55,86%, respectivamente. De acordo com o art. 22 da Lei de n. 11.494/2007, 60% dos recursos do Fundeb devem, necessariamente, ser destinados à remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Município com maior volume de recursos recebidos, Castro Alves teve 7,4 milhões de reais do Fundeb em 2008, no entanto deixou de fazer o rateio entre os professores do montante de 308 mil reais.
Autor das ações de improbidade administrativa, o procurador da República Marcos André Carneiro Silva afirma que o Fundeb foi criado para atender um dos maiores anseios da população brasileira, que é a a melhoria do ensino público e a valorização dos profissionais de educação. Para o procurador, é importante que a população saiba que o Fundeb tem destinado, anualmente, milhões a cada município baiano e que os prefeitos não possuem liberdade para aplicar estes recursos em qualquer outra finalidade diversa da educação pública, quanto menos em festejos juninos.
Em relação aos dois prefeitos e ao ex-prefeito, o MPF pede a condenação nas sanções previstas no art. 37, parágrafo 4º da Constituição Federal e no art 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa (n. 8.429/92), de acordo com os quais ficam sujeitos ao ressarcimento aos cofres públicos dos danos causados ao erário, à suspensão dos direitos políticos; ao pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

FIZERAM JUSTIÇA AO GRANDE EDUCADOR PAULO FREIRE

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
 
Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  O educador Paulo Freire é declarado Patrono da Educação Brasileira. 
Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília, 13 de abril de 2012; 191o da Independência e 124o da República. 
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.4.2012

É MUITO INTERESSANTE, LEIA!!!


10 SOLUÇÕES PARA MELHORAR O BRASILl
(e que funcionaram na China)


O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e supreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos.
Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfático no que ele chama de "Solução para os paises emergentes", que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.
O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???
Mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequèncias, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:


1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:
Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto, um criminoso não pode ser tratado como celebridade, criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo, citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, isso refletirá imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança. A longo prazo isso também reflete na cultura e comportamento de um povo.
2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:
Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.

3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:
Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.

4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:
Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.

5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:
Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.

6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:
Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação, segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocição que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.

7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:
Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.

8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:
Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.

9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:

Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia, isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porém, não tem engenheiria de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.

10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS
(o mundo está envelhecendo...):
Fundamento: O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças, não responsáveis pelos seus atos, além de proibi-las de oferecer sua mão de obra, isso é erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estão envelhecendo e precisam mais do que nunca de mão de obra renovada, além do que, essa contradição hipócrita da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formação. Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

SANTA RITA DE CÁSSIA PAGA PROFESSORES SALÁRIOS ACIMA DO PISO NACIONAL E OS SERVIDORES ACIMA DA INFLAÇÃO!!! QUE SIRVA DE EXEMPLO!!!

PREFEITO DE SANTA RITA DÁ AUMENTO AOS PROFESSORES ACIMA DO PISO NACIONAL E AOS DEMAIS SERVIDORES ACIMA DO ÍNDICE DE INFLAÇÃO


Os servidores públicos de Santa Rita tiveram uma boa notícia. Enquanto em diversas cidades do país, os professores entram em greve por melhores salários, o prefeito Romualdo Setubal anunciou um aumento para os professores com valores acima do piso nacional e para os demais servidores com valores acima do índice de inflação. Segundo Romualdo o aumento é resultado do planejamento administrativo e da correta aplicação dos recursos públicos na sua gestão. O prefeito disse ainda que é importante investir no funcionalismo para que todos trabalhem com satisfação e alegria e prestem um bom serviço a população. "Tenho certea que a notícia deste aumento foi muito bem recebida pelos servidores públicos" disse o prefeito de Santa Rita de Cássia.
 
Tobias Fidélis - 2012