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Um abismo às vésperas das eleições

“Várias operações, às vésperas do processo eleitoral, agigantaram a dívida pública para mais de US$ 912 bilhões, passivo que gera obrigação de pagar R$ 600 milhões de juros ao dia"

Édison Freitas de Siqueira*

No sentido econômico, estar com as contas equilibradas diz respeito a empresas ou governos que possuam valores a receber e a capacidade de endividamento em valor maior ou igual ao do passivo já contraído para ser pago em curto, médio ou longo prazos. Por esta razão, ao avaliarmos a situação econômica, é importante verificar se os valores a receber correspondem, em quantidade e periodicidade de vencimento, às dívidas já contraídas somadas àquelas que ainda devem ser contratadas e/ou repactuadas.

Consequentemente, se diz que a situação econômica é ruim quando o patrimônio, a capacidade de produção e os recebíveis de curto, médio e longo prazos são menores do que as despesas e o valor dos empréstimos a pagar em igual prazos. Este desequilíbrio nas contas indica provável "default", circunstância que encarece ou torna impossível a captação de novos recursos. Não por outro motivo que o Brasil paga a seus credores a Taxa Selic, o maior juro do mundo.

No caso da economia brasileira, os valores a receber correspondem: (1) a arrecadação total de tributos; (2) os valores recebidos pela União como distribuição de lucros de empresas privadas das quais o governo é sócio; (3) os valores obtidos em leilões de concessões governamentais nas áreas de transporte, comunicação, correio, produção de energia, exploração de recursos minerais etc; (4) as receitas provenientes da venda de ações de empresas antes controladas pelo Estado; (5) os recebíveis de royalties de exploração de petróleo, gás e minerais; e - quando não dão prejuízo - (6) os valores ganhos pelas empresas pública .

As despesas governamentais, por outro lado, correspondem ao dinheiro necessário para custear o Estado como um todo, ou seja: para (1) construir estradas, portos, aeroportos, hospitais; (2) promover segurança pública; (3) manter o Exército, a Marinha e a Aeronáutica; (4) socorrer e investir nos Estados e Municípios; (5) pagar salários a todos os funcionários e autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; (6) pagar os benefícios previdenciários e indenizações devidas pela União; (7) pagar os juros e o valor principal dos empréstimos que vencem diariamente, em face das dívidas contraídas pelo governo junto aos bancos por meio de empréstimos diretos ou no mercado por meio da emissão de títulos da dívida pública, uma espécie de nota promissória que a União dá em garantia aos credores de todo o mundo, quando toma dinheiro emprestado na atrativa promessa de pagar juros selic "pro-rata" dia .

Ignorando estes fundamentos, o Poder Executivo, sem atender ao pressuposto constitucional da “urgência”, emitiu a MP n. 472, que, há pouco mais de 30 dias, foi convertida na Lei n. 12.249/10, que estabeleceu nova emissão de títulos públicos para lastrear um empréstimo de “202 bilhões de reais”. Estes recursos, na sua maior parte, destinaram-se ao BNDES, ao Banco do Nordeste, ao Fundo de Marinha Mercante e à Caixa Econômica Federal.

Só essa emissão de títulos, em junho de 2010, correspondeu a 12% do PIB, aumentando a dívida pública mobiliária nacional que, segundo dados do próprio Banco Central, já alcançava, dias antes, cifra superior a 64% do PIB, sem incluir neste cálculo, as dívidas diretas contraídas pelo Governo junto a bancos . Esses números, isolada ou conjuntamente, acompanhados da sequência de mais de 25 anos de baixos índices de crescimento econômico, indicam que existe um verdadeiro abismo nas contas governamentais . Essa condição fica mais grave ainda quando se verifica que na mesma lei em que foi autorizado este enorme empréstimo, também criou-se financiamento aos assentados do MST, no qual 50% do valor é doado aos devedores; perdoou-se 100% das dívidas de crédito rural inferiores a R$ 35.000,00; criou-se o Programa "Um Computador por Aluno" e os regimes especiais de isenção fiscal para as "pobres" empresas dos setores Petrolífero, da Informática e da Aviação.

Estas operações, às vésperas do processo eleitoral, agigantaram a dívida pública para mais de 912 bilhões de dólares, passivo que gera obrigação de pagar 600 milhões de reais de juros "ao dia". E pasmem: o valor principal dos títulos públicos emitidos para buscar estes recursos, quase todos, vencem no prazo médio de 05 anos, enquanto que o BNDES, a Caixa e até o Banco do Brasil, para os quais foi transferida a maior parte do valor do empréstimo, cedem a mesma importância com prazos de pagamento entre 10 e 20 anos, com carência para início de pagamento entre 02 a 05 anos.

Este "default", desequilíbrio entre entradas e contas a pagar, é uma bolha pronta para explodir nossa frágil economia, principalmente porque a arrecadação tributária, maior fonte de receita da União, já se encontra 100% comprometida com o pagamento das despesas nacionais correntes. A partir destes números, não se vislumbra hipótese real de como pagar a dívida pública se não houver crescimento econômico igual ou maior que 10% ao ano e/ou se o Banco Central não desvalorizar a moeda a tempo de aproveitar os ganhos cambiais obtidos sobre o estoque de dólares e reservas acumulados durante os Governos Lula e FHC (hoje 260,5 bilhões de dólares), únicas medidas que tornam possível a redução da dívida mobiliária nacional e o provável impacto que possa causar a fuga dos dólares de nossas reservas caso nosso mercado seja exposto pelo desequilíbrio de seus próprios números.

Enquanto esperamos, só nos resta torcer para que esta bolha não estoure. Quem viver verá!

*Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte

Comentários sobre essa matéria:
Ademar (03/09/2010 - 19h33)
A grande maioria dos petistas é povão sem cultura, sem conhecimento de nada, que recebem algum dinheirinho para engrossar o coro da Dilma. Os que não recebem, a grande maioria também é inculta, não lê livros nem jornais (só os usa para se limpar no WC) por isso apoiam a Dilma freneticamente, porque acreditam nas mentiras do Ali Baba (chefe dos 40 ladrões mensaleiros). Se ela ganhar, vai ver o que é bom pra tosse, COM A MAIOR HERANÇA MALDITA QUE FOI APRONTADA DESDE QUE A CURRIOLA DO LULA PENSAVA QUE A DILMA IRIA PERDER PARA O SERRA. As contas externas estão se deteriorando aceleradamente, as importações crescendo muito e as exportações, hoje em dia, é só de minério e agronegócio. As estradas estão um lixo (voces vão ver quando começarem as chuvas) e intransitáveis, os aeroportos todos superados, os portos são insuficiêntes e estão seper-congestionados, no Saneamento nem 74% das casas do Brasil tem registro ligado de água e esgoto, a Educação está uma merda e nem o ENEM conseguem fazer, a Saúde está um caos. Por isso vejo que oas petistas e o povo parecem uma hiena: come merda e ainda dá risada.


Miguel Álvares Cardoso (03/09/2010 - 16h15)
É...não custa nada sonhar. Mas o certo que a Dilma será eleita até 2014 quando volta o Lula, novamente numa campanha fácil, e ficará até 2022 para desespero de alguns remanescentes dos (antigos PSDB/DEM). Esperem e verão.

Paulo Machado (03/09/2010 - 14h26)
Este desgoverno está financiando gerrilha rural com recursos dos cofres públicos e deixando uma dívida impagável para daqui a cinco anos. Caso a Dilma vença as eleições o PT já sabe que será sua última eleição e que depois da Dilma nunca mais ninguém votará nessa corja. Então é política de terra arrasada. O próximo governo não vai conseguir fazer nada e o sr Lula rápio vai ficar como o melhor presidente da história.

tche (03/09/2010 - 10h05)
E falta ai a doação de n~ sei qtos milhões para ajudar a reconstr.da faixa de gaza dos terroristas palestinos (hammas). É fácil cumprimentar os outros com o chapéu alheio. é bilhões pra cá.. bilhões pra lá. É uma farra total. Perdão de dividas de desocupados que estão acampados/assentados só para se beneficiar desses recursos e sem beneficiar nada.O Incra devia recordar como foi feito os assentamentos em Rondonia nos anos 60 a 80. E tornou um dos estados que fez a melhor distrição de terras a pequenos prop.e todos tem renda: de cacau, pimenta, etc. Uma pergunta a fazer: será que todos os assentados estão cadastrados com CPF, filiação, e impressão digital? O Juiz que começou a fazer isso no RS, foi afastado ou aposentado.