CONTAS DA PREFEITURA DE SALVADOR TAMBÉM FORAM REJEITADAS

Tribunal rejeita, por unanimidade, contas de João Henrique

Rejane Carneiro/Agência A Tarde
10.12.2010 às 07:20

É a primeira vez em 20 anos que o TCM rejeita contas de Salvador
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A Prefeitura de Salvador gastou mais do que arrecadou no ano de 2009 e ainda aumentou o seu endividamento. Pior: aplicou recursos abaixo do obrigatório no setor da educação, contratou empresas sem licitação e pagou altas multas por causa do atraso na quitação de contas. Por essas e diversas outras irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, rejeitar a prestação de contas do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) relativa ao ano de 2009. Além disso, foi determinada a aplicação de multa de R$ 5 mil ao gestor. O resultado é inédito: há pelo menos 20 anos um prefeito de Salvador não tem as contas rejeitadas.

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A desaprovação deveu-se não só à gravidade dos problemas, mas também à reincidência de muitos deles. O TCM desde 2005 alerta a prefeitura para os erros, sem nunca ter aplicado uma punição grave. Desta vez, os sete conselheiros do órgão concordaram em tomar uma medida mais rígida. “Deve a gestão municipal empreender esforços para o equilíbrio entre receitas e despesas”, recomendou o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo.

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Nota do Blog: Qualquer semelhança com a nossa situação em Correntina, não será mera coincidência. Enquanto Salvador tem uma (01) conta desaprovada nos últimos (20) vinte anos, tivemos (04) desaprovações que depois virou em (03) [sabe lá Deus como isso foi conseguido], com o mesmo gestor em menos de (06) seis anos... E o pior, o POVO tem que aceitar essa situação calado para não ferir suscetibilidades ou causar idiossincrasia à cúpula, pois poderá experimentar perseguições ou retaliações pessoais e políticas, como ocorreu há pouco, quando se falou em criar a CPI/SAÚDE. Precisamos urgentemente mudar esse quadro e virar essa página da política local. Isto não será mais suportado e não mais coaduna com o estado democrático de direito em que vivemos, sob pena de se estar tergiversando sobre os principios basilares da liberdade e da justiça, insculpidos na Constituição que jurou defender.

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"A impunidade grassa e, geralmente, não é de graça"

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