PRESIDENTE DO PP/BA MARIO NEGROMONTE FALA EM PLANÁRIO SOBRE O GOVERNO BAIANO

DISCURSO DO DEPUTADO MÁRIO NEGROMONTE NA SESSÃO DA CÂMARADOS DEPUTADOS DO DIA 29/10/2009




Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,




Assumo hoje essa tribuna para tratar de três assuntos que considero de grande relevância.

O primeiro, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é sobre a atuação do Governador Jaques Wagner frente à administração de nosso querido Estado da Bahia, de cujo Governo Estadual o PP participa como aliado e efetivo integrante de duas Secretarias de Estado, com os competentes companheiro Deputado João Leão, na Secretaria de infraestrutura, e o Deputado Roberto Muniz, na Secretaria de Agricultura ; o segundo assunto é o excelente trabalho do ilustre Ministro Márcio Fortes, indicado pelo PP, frente ao Ministério das Cidades; e o terceiro assunto é sobre a atuação do Partido Progressista como partido da base aliada e integrante do Governo do Presidente Lula.

“Agora uma terra de todos nós, para orgulho dos baianos”. Esta frase reflete hoje o sentimento dos baianos em relação ao Governo Jaques Wagner que caminha rápido e decididamente em direção às mudanças necessárias para o atendimento dos grandes anseios do povo baiano. São dois anos de consolidação de novos rumos na ação do poder público que busca de forma incansável o desenvolvimento econômico e social com bases sólidas que propiciem uma vida mais digna para a população.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os números não mentem. Apesar da crise internacional o que gerou grande diminuição na arrecadação de impostos, o Governo da Bahia continua avançando no trabalho de implementação de políticas sociais. A qualidade de vida da população do Estado da Bahia vem melhorando graças às políticas implementadas na área da saúde, saneamento básico, educação e habitação .

São cinco novos hospitais públicos construídos nos últimos dois anos. Os hospitais de Irecê e o de Juazeiro já estão funcionando; o de Santo Antônio de Jesus será inaugurado este ano; e os do Subúrbio de Salvador e o Hospital da Criança de Feira de Santana têm suas inaugurações asseguradas para 2010. Serão, ainda, 400 unidades de Postos de Saúde da Família espalhados por todo o Estado. Foram criados 566 novos leitos, entregues 208 novas ambulâncias e 25 UTIs móveis. São avanços significativos que estão levando saúde com qualidade ao povo, principalmente aos mais necessitados.

O programa Águas para Todos, o maior programa de abastecimento de água e saneamento básico em curso no Brasil, já beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, chegando a 400 municípios no Estado .

O Governo Jaques Wagner enfrenta de frente também o deficit habitacional. O programa Dias Melhores já contemplou 15 mil famílias com casas populares e até 2010 serão entregues mais 50 mil novas casas , proporcionando condições dignas de habitação a milhares de famílias carentes.

Na área da educação, que consideramos, talvez, o mais importante na administração pública, o Governo da Bahia prima pela eficácia. Sem descuidar dos ensinos fundamentais com investimento e aperfeiçoamento de gestão, o governo olha com grande carinho para os analfabetos; até o final de 2009 serão formados mais de 200 mil baianos pelo programa Todos pela Alfabetização (TOPA); também no ensino profissional saltamos de 4 mil para 26 mil alunos matriculados em apenas dois anos de governo. É a educação levando dignidade aos analfabetos e perspectivas de melhores dias e oportunidades aos jovens que estão à procura de emprego.

Portanto, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com programas sociais sérios e eficientes dirigidos ao povo que o Governo da Bahia trabalha e promove a inclusão social e constrói a Terra de Todos Nós.

Meus cumprimentos ao Governador Jaques Wagner pelo brilhante trabalho que vem sendo executado de forma hábil, constante e efetiva, sempre de maneira harmoniosa e democrática, pois sabemos que ao assumir a governança o Governador teve que superar sérios obstáculos para dar início ao seu programa de governo e ao cumprimento das promessas de campanha. Soube fazê-lo, e hoje podemos dizer que a Bahia caminha de forma rápida e segura rumo a um sólido desenvolvimento econômico e a uma verdadeira justiça social. Nossos parabéns ao Governador Jaques Wagner e os nossos votos de continuado êxito na sua atuação.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, conforme já disse nessa minha fala, o Partido Progressista faz parte da base aliada e integra o governo com o Ministro Márcio Fortes ocupando o Ministério das Cidades.

A Pasta foi criada pelo Presidente Lula em 1º de janeiro de 2003 com o objetivo de combater as desigualdades sociais, ou seja, transformar as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população ao saneamento, a um transporte mais eficiente e à moradia, atendendo a uma antiga reivindicação popular por uma efetiva reforma urbana.

As cidades brasileiras abrigam, hoje, mais de 80% da população. Esse inchaço gerou um processo perverso de exclusão e desigualdade, com problemas graves nas áreas de habitação, educação, transporte e saneamento.

Chefiado pelo Ministro Márcio Fortes, do PP, desde julho de 2005, o Ministério das Cidades vem executando de forma brilhante os programas pertinentes à Pasta. Os números apresentados impressionam pelo elevado alcance social dos programas e pelo grande número de pessoas beneficiadas em todo o território nacional.

Os programas mais importantes em execução pelo ministério nas áreas de saneamento e habitação, alguns com investimentos em parceria com o PAC, apresentam resultados e números de grande relevância.

O programa Papel Passado foi instituído com o objetivo de apoiar os estados, municípios, defensorias públicas e instituições da sociedade a implementar a regularização fundiária urbana no Brasil. Nessa direção o Ministério das Cidades repassa recursos do orçamento para a contratação de serviços visando a regularização definitiva dos lotes em nome dos efetivos donos e moradores, o que significa investimentos da ordem de 12 bilhões de reais. Como exemplos podemos citar o apoio dado pelo Ministério aos processos de regularização nas comunidades da Rocinha e Vidigal no Rio de Janeiro, entre outros. Outra decisão importante foi com a adequação da legislação federal. Isso foi possível com a edição das Medidas Provisórias 458 e 459, aprovadas pelo Congresso Nacional e transformadas na Leis Federais 11.952 e 11.977. A primeira facilita a doação de áreas urbanas do INCRA para municípios da Amazônica Legal e a segunda institui o Programa Minha Casa Minha Vida que normatiza a primeira legislação nacional de regularização fundiária urbana, com expressivos avanços, inclusive o de reconhecer a competência dos municípios para estabelecer procedimentos de regularização em seus limites territoriais.

O programa Papel Passado acompanha processos de regularização em 381 municípios. São 2613 assentamentos com 1.718.000 famílias. Já foram concedidos títulos a 369.000 famílias dos quais 137.000 foram registrados em cartório. Estes números significam que a regularização fundiária está definitivamente incluída nas políticas municipais de desenvolvimento urbano. Para mostrar a relevância dos resultados do programa Papel Passado ressalto a pesquisa feita pelo instituto DataFolha em duas comunidades de Osaco, SP, quando foi verificado que naquela comunidade em que foi executado o programa ocorreu expressiva diminuição do trabalho infantil, aumentou a frequência escolar e a renda das famílias teve um aumento da ordem de 12% de 2007 para 2008, enquanto que em áreas sem o programa o aumento foi de apenas 3%. A explicação óbvia é que o chefe da família trabalha mais tempo e ganha mais, quando tem a segurança da propriedade legalizada da sua moradia, ou seja, sua família está segura e a sua casa não corre o perigo da invasão e de outros transtornos, fora o orgulho de uma família em ter a sua casa própria.

Outros números refletem o excelente desempenho do Ministério das Cidades. A pasta é o maior instrumento usado pelo governo para aplicação dos recursos alocados pelo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. Em conjunto com o PAC, são 155 bilhões de investimentos em saneamento e habitação, com obras contratadas cujas conclusões estão previstas já para o final de 2010. Vale ressaltar alguns exemplos: urbanização nas áreas das represas Billings e Guarapiranga em São Paulo, com investimentos da ordem de 868 milhões de reais; urbanização do complexo do Alemão no Rio de Janeiro, com investimentos de 622 milhões de reais; na região metropolitana de Belo Horizonte temos obras de esgotamento sanitário, com investimentos de 625 milhões de reais, entre muitos outros projetos importantes em andamento.

Meus parabéns ao Ministro Márcio Fortes. Sua atuação brilhante é motivo de satisfação para nós, e nos deixa tranquilos quanto à indicação de seu nome para ocupar o Ministério das Cidades que, tenho certeza, é um dos ministérios do governo que mais presta serviços à sociedade brasileira.

Todo esse sucesso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, todo esse trabalho brilhante do Governo da Bahia e do Ministério das Cidades que reflete apenas uma pequena parcela da ação exitosa do Governo Federal, levando o desenvolvimento e a inclusão social aos mais longínquos recantos desse País, tem no comando um incomparável homem público que é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Presidente Lula tem demonstrado ao Brasil e ao mundo que é possível governar de forma eficiente, séria, transparente e democrática, sem a costumeira retórica e as desculpas para promessas não cumpridas.

Graças às políticas de governo o Brasil ganhou o respeito internacional e figura entre as grandes nações que caminham de forma segura rumo a um futuro promissor e ao seu lugar de direito no mundo desenvolvido.

Sem medo de errar, podemos dizer que o Presidente Lula deixará um grande legado ao povo brasileiro. O do homem simples, do retirante nordestino de origem humilde que venceu como trabalhador, como líder sindical, como comandante dos grandes movimentos populares nas últimas décadas e como um grande Presidente da República do Brasil. Seu nome já figura no rol dos grandes de nossa História.

Por isso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito para, dessa tribuna, dar os parabéns para o Presidente Lula.

Quero também estender os meus cumprimentos à Ministra Dilma Rousseff pelo sua atuação como Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Tivemos a honra de recebê-la ontem em nossa casa para um jantar com a bancada do partido. Foi um encontro cordial e proveitoso que aproximou ainda mais a Ministra do Partido Progressista. Na oportunidade, a Ministra ressaltou a sua satisfação com o Partido que tem trabalhado de forma inequívoca em favor do projeto de desenvolvimento do País. Salienta a Ministra Dilma Roussef, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, que o papel do Partido Progressista é de tal relevância que ela não sabe onde começa a ação do PP e encerra a ação do PT.

É para nós motivo de grande contentamento as palavras de reconhecimento da Ministra ao empenho do PP em trabalhar junto com o governo na direção de um País melhor para o povo brasileiro. Nossa saudação e cumprimentos à ilustre Ministra pela sua atuação marcante como integrante do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O outro assunto que me traz a essa tribuna é o papel do Partido Progressista como agremiação partidária e como partido da base aliada do governo.

O Partido Progressista mantém-se firme no cumprimento dos compromissos e do ideário de seus fundadores, contribuindo para o desenvolvimento do País, por meio de ações, práticas políticas e votos que colaborem para a construção de uma sociedade livre, democrática, justa, solidária e participativa. Para tanto, tem procurado eleger o respeito à dignidade da pessoa humana como o princípio inarredável de sua conduta partidária e de sua ação política. Por isso mesmo, acreditando que o desenvolvimento social da nação brasileira passa pelo desenvolvimento e modernização de sua economia, propugnamos por um sistema econômico livre, que favoreça as regras de mercado e que visem o bem-estar dos brasileiros e a eliminação das desigualdades sociais.

Ainda como princípios de nossas linhas de ação partidária e programática defendemos o direito ao trabalho digno, à justa remuneração, moradia, educação, alimentação, segurança, garantia da inviolabilidade, privacidade, livre manifestação do pensamento, liberdade religiosa, bem como a independência e harmonia dos poderes e da autonomia do entes federados, como reza nossa Carta Maior.

A bancada de deputados federais na Câmara dos Deputados, naquilo que considera justo e procedente, procura apoiar o governo na votação de matérias importantes em tramitação no Congresso Nacional. Assim procedemos, convictos e acreditando num governo que já provou por suas ações, que está realmente comprometido com o desenvolvimento do país, com uma efetiva justiça social e com uma melhor qualidade de vida para o povo. Enquanto partido da base aliada, quero, em nome da bancada, manifestar a nossa disposição em continuar apoiando um governo em que acreditamos e que merece o voto de confiança das forças políticas e do povo.

O Partido Progressista forma hoje uma bancada de 40 parlamentares na Câmara dos Deputados. Aproveito para, dessa tribuna, dar as boas vindas aos caríssimos e novos colegas Jairo Carneiro, da Bahia, Doutor Nechar, de São Paulo, e Robson Rodovalho, do Distrito Federal, que no último dia 30 de setembro filiaram-se ao Partido Progressista. São excelentes parlamentares que vem somar e engrandecer a nossa já rica história política.

Finalmente, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, para concluir a minha fala quero aproveitar para render, dessa tribuna, minhas sinceras homenagens aos milhares de filiados do Partido Progressista. Somos a segunda agremiação partidária em número de filiados, centenas de executivas municipais nos mais longínquos rincões de nosso país, quase seis mil vereadores, somos o segundo partido em número de vereadores, somos o terceiro em número de prefeitoscom quase 600 prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, Governadores Alcides Rodrigues e Ivo Cassol, Senador Francisco Dornelles, nosso Presidente, deputados federais, enfim, a todos os nossos queridos companheiros que têm se empenhado para elevar a correta imagem pública do Partido Progressista a nossa homenagem de agradecimentos pelo árduo e profícuo trabalho. É a eles também que caberá a grande responsabilidade de sucessos futuros, inclusive nas eleições que se avizinham, das quais, tenho a convicção absoluta, de que o Partido Progressista sairá engrandecido e fortalecido, por isso ainda mais comprometido com o futuro do Brasil e do povo brasileiro.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

Sala das Sessões, em 29/10/2009.

[Postado por Getulio Reis}