APROXIMA O PERÍODO ELEITORAL, COM ELE SURGEM AS BAIXARIAS

APROXIMA O PERÍODO ELEITORAL,
COM ELE SURGEM AS BAIXARIAS

*Getúlio Reis

Não é comum, por parte de alguns inescrupulosos, afeiçoados à politicóide, respeitar as pessoas vivas e nem cultivar a memória daqueles que se foram após prestarem relevantes serviços à comunidade, especialmente se esse ou essa farrapo humano estiver engajado em grupos facções ou quadrilhas alijadas do poder, ou ainda se beneficiando deste, de forma amoral e ilegal em detrimento do bem-estar do povo.

Já começam as investidas criminosas das “cartas anônimas” (embora algumas facilmente se consegue detectar a autoria) e ainda, com o advento da informática, os e-mails, blogs, messenger, twitter blog e outros, igualmente apócrifos, cuja origem também pode ser levantada através do ID de cada computador, trabalho esse comum e corriqueiro nos órgãos de inteligência das polícias civil, militar e federal.

O nosso pessoal e recém criado BLOG, com o endereço http://gecareis.blogspot.com/ cujo título “OS BONS ESCRITOS SOBRE CORRENTINA” já começou a receber comentários com ofensas, xingamentos e desmoralizações, de forma anônima, contra Autoridades constituídas, políticos, advogados, famílias, cidadãos de bem e até pessoas honradas que estão distante de nós, por já terem falecidas.

É óbvio que jamais iremos publicar um anonimato ofensivo e despudorado, até porque temos responsabilidade e essas práticas não coaduna com a finalidade do BLOG e muito menos com o perfil do signatário, seu criador. Mas é preciso que se acabe com esse delituoso e provinciano comportamento. Ora, se não tem a coragem de assinar ou identificar-se, não escreva, volte as suas entranhas, retorne a sua origem e ausente-se do cenário político social.

Por outra banda, se o Cidadão estiver insatisfeito com o ato de uma pessoa ou com a ação de uma Autoridade, procure os meios e caminhos legais, vai ao Judiciário; ingresse nas mais diversas Corregedorias de órgãos estaduais ou federais; visite os Tribunais de Contas da União, Estado e Municípios; interceda junto a Câmara de Vereadores, ademais, tem-se também a disposição um remédio valiosíssimo DENOMINADO: - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – que é disciplinada pela Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, tendo por objetivo reprimir ou mesmo previnir danos ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio público, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, por infração da ordem econômica e da economia popular, ou à ordem urbanística, podendo ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Tem-se, ainda a disposição desses mesmo Cidadãos, que desejam a ordem, optam pela seriedade, vislumbra a retidão e quer a justiça, um outro instrumento juridico denominado MANDADO DE SEGURANÇA, cujo instituto serve para resguardar direito líquido e certo, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, que seja negado, ou mesmo ameaçado, em face de ato de quaisquer dos órgãos do Estado Brasileiro, seja da Administração direta, indireta, bem com dos entes despersonalizados e dos agentes particulares no exercício de atribuições do poder público.Trata-se de um remédio constitucional posto à disposição de toda Pessoa Física ou Jurídica, ou mesmo órgão da administração pública com capacidade de postulação processual.

Segundo a Lei Federal brasileira nº 12.016, de 07 de Agosto de 2009, já no seu art. 1.º informa que "Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça".

Portanto, evitemos os “EXPEDIENTES” apócrifos, especialmente aqueles que atinja a honra e o decoro da pessoas ou das Autoridades, cultivar o respeito as pessoas vivas e também a memória de pessoas exemplares que já se foram, este comportamento é um ato de Justiça, é também uma atitude pedagógica. É um ato de Justiça porque o tributo a personalidades que souberam frutificar sua existência, na luta por um mundo melhor, é uma forma de compensar, ainda que postumamente, a entrega generosa da própria vida feita por essas pessoas. É uma atitude pedagógica porque aponta um norte para a coletividade, especialmente para os jovens, tão carentes de modelos positivos.

O escritor russo e o maior romancista do mundo e em especial da literatura russa, DOSTOIEVSKI, autor de grandes obras, a exemplo de: “O idiota”, “Crime e Castigo” e “Os irmãos Karamazov” num de seus grandes momentos afirmou:

“Não é o cérebro que importa mais, mas sim o que o orienta: o caráter, o coração, a generosidade, as idéias." (Fiódor Dostoievski)

Atitudes pessoais desse quilate geram violência e a intolerância, esses dois vetores (violência+intolerância) têm dominado o mundo. Observem em nosso dia-a-dia como elas estão bem ao nosso redor constantemente. Nos noticiários da televisão, das rádios, nas páginas dos jornais e das revistas, nas conversas em rodas de amigos, nos encontros sociais a violência sempre tem lugar de destaque.

Somos e estamos impotentes diante de sua vertiginosa e ascendente escalada, recorremos às leis, contratos firmados entre os homens para regular a convivência em sociedade, mas pergunto eu, o anonimato, escritos apócrifos, ofensa a honra e a dignidade não agridem diretamente a essa mesma sociedade? Passamos a defender a pena de morte, queremos maior rigor na aplicação das normas, pleiteamos a antecipação da maioridade penal. Buscamos proteção e sequer percebemos que pouco ou nada contribuímos para alcançá-la.

Finalizando, afirmo que algumas ações irresponsáveis, anônimas e isoladas não atingem qualquer objetivo comum, para a grande quebra de paradigma é preciso que as pequenas ações individuais tornem-se coletivas, responsáveis e ordeiras para que sucessivamente, na sua gênese constitua-se em transformação. Isto nos trás a lembrança de um provérbio chinês que diz: "Antes de iniciares a tarefa de mudar o mundo, dá três voltas na tua própria casa", aproveitando dessa sabedoria oriental, faço uso para dizer: “Antes de apontar o defeito dos outros, de forma vil e anônima, faça uma retrospectiva ou mesmo uma introspectiva da sua vida”.

PENSE NISSO!

Getúlio Cardoso Reis

Nota: * Getúlio Cardoso Reis, com formação em Direito UESC e FASB, Administração pela Academia da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, é oficial da reserva da Policia Militar da Bahia – PMBA, empresário no ramo da pecuária e de transportes/terraplanagem. Contatos através do e-mail - gecareis@gmail.com -