ASSÉDIO SEXUAL E MORAL VISTO PELO JUDICIÁRIO

ASSÉDIO SEXUAL E MORAL

Com a relação a indenização por dano moral temos na Constituição Federal/88 um divisor: antes nossos tribunais assim se manifestavam; «aonde se viu procurar os tribunais para pedir indenização pelos prantos derramados ...». Essa era manifestação unânime dos tribunais brasileiros, inclusive quanto a expressão «prantos derramados». Depois: A Constituição Federal/88 (CF/88, art. 5º, V e X) alterou esse panorama e passou-se a admitir a indenização por dano moral de forma generalizada e até um pouco exagerada, hoje o STJ já coloca um pequeno freio quando diz que «mero dissabor» ou «inadimplemento contratual» não justificam dano moral.

O dano moral, visto sob o ponto de vista econômico, é aquele de difícil mensuração, ou seja é uma espécie de prejuízo imensurável. Causaram-me um enorme prejuízo emocional. Qual é o prejuízo financeiro. Ninguém sabe? Esse é o dano moral genericamente falando.

As origens do dano moral são múltiplas e aos poucos elas vão se definindo para uma melhor compreensão. Por exemplo a que envolve o consumidor, as relações de trabalho, de família, imprensa, etc.

O Assédio sexual e moral é uma dessas especialidades cujo tema tem amplo debate tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Comum. É nosso temo de hoje.

Para quem estiver interessado no assunto e for assinante do site LEGJRU vale a pena consultar todos os acórdãos aqui contidos, uma vez que eles sempre alguma particularidade interessante. Para quem não é assinante do site pelo menos consulte os acórdãos liberados para demonstração.

O assédio sexual está ligado diretamente ao nosso instinto de sobrevivência. Esse instinto vem tempos que vivíamos nas árvores na África. Ele que é responsável por nos transformar numa espécie frágil e sem muitos atributos, numa sociedade vencedor. Veja como esse instinto é forte pois somos capazes de se reproduzir mesmo antes de se tornar adultos. Embora, esse instinto hoje não nos interesse, no entanto do DNA não dá para remover.

O Assédio no trabalho é algo mais ou menos semelhante ao assédio sexual, está ligado ao nosso instinto de sobrevivência, a nossa capacidade de buscar alimento e abrigo a nossa família que contribuiu também para nos fazer uma espécie vencedora. Hoje esse instinto está nas fábricas. A opressão muitas vezes decorre do dinheiro, e é nas fábricas está o dinheiro e o dinheiro pode expor o que há de pior que um indivíduo pode ter dentro de si, mas também o que ele tem de melhor, ambos atributos foram necessários para que sobrevivêssemos como espécie vencedora que falamos. Tudo isso está no nosso DNA e vai ficar lá.

É importante ver nosso trabalho como ciência e o direito ciência é. Se pudermos ver as relações entre as pessoas dentro de um ambiente de trabalho, fora dele, dentro de uma família, como consumidoras, dentro da sociedade, etc. Como ciência e como arte, muito vamos poder contribuir para que elas vivam melhor e não oprimi-las com ameças. É possível podem crer. Assim podemos dizer que somos advogados, magistrados, etc.

Emilio Sabatovski