Começam as plenárias do Orçamento Participativo.
08/08/2011
tags: Luís Eduardo Magalhães, Orçamento participativopor jornaloexpresso
Começa nesta quarta-feira,10, às 19h30, na Escola Municipal Ottomar Schwengber, a Reunião Plenária Informativa do Orçamento Participativo 2011, região Orçamentária Mimoso I/ Cidade Universitária.
Também na quinta-feira,11, às 19h30, no CMO – Colégio Mimoso do Oeste, acontece a reunião Plenária Informativa do Orçamento Participativo 2011, região Orçamentária Jardim Paraíso.
O Orçamento Participativo é um instrumento democrático de participação da população no debate e priorização das ações, obras e serviços que serão incluídos no orçamento anual do Município. Permite aos cidadãos participar da escolha de prioridades para o seu bairro ou comunidade, indicando onde deseja que o poder público concentre seus investimentos.
Em reuniões plenárias abertas a população e a administração, com o apoio do poder legislativo, definem o que é importante para cada bairro ou localidade. Integram os trabalhos: Governo Municipal, Câmara de Vereadores e a população que escolherá seus conselheiros e representantes.
As plenárias se estendem até o dia 16 de setembro, nas demais regiões orçamentárias de Luís Eduardo Magalhães. A ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de LEM estará divulgando semanalmente a agenda das demais plenárias.
Fonte: JORNAL O EXPRESSO
Fernanda Aguiar, Luís Eduardo Magalhães, Ministério das Cidades, saneamento básicopor jornaloexpresso
O município de Luís Eduardo Magalhães foi um dos 102 municípios do Brasil que conseguiu recursos junto ao Ministério das Cidades para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esses municípios selecionados receberão capacitação para elaborar o plano, pois, a partir de 1° de janeiro de 2014 quem não tiver esse instrumento concluído não terá acesso aos recursos da União.A Secretária de Meio Ambiente de LEM, Fernanda Aguiar e a arquiteta Ana Carolina receberam treinamento para elaborar o Plano de Trabalho e o Termo de Referência que foram protocolados na Caixa Econômica Federal no dia 29 de abril. O termo de referência deve ser assinado pelo Prefeito Municipal junto à CEF – Caixa Econômica Federal até o próximo dia 30 de agosto, após abre-se o prazo para a licitação.
Serão seis reuniões técnicas em Brasília e o Ministério das Cidades dará todo o apoio e orientação para que os municípios elaborarem e cumpram todas as fases do projeto.Fernanda Aguiar e Ana Carolina participaram do segundo encontro onde foi tratado do diagnóstico para a elaboração do Plano, nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, no Ministério das Cidades.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento da Política de Saneamento. É o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico. A Lei 11.445/07 – art. 3° considera Saneamento Básico como sendo o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Para o Ministério das Cidades, o desafio é mostrar que os Municípios sabem planejar, que o planejamento funciona, que é viável a cooperação entre os entes federados e premiar os municípios que acreditaram em planejamento.
Fonte: JORNAL O EXPRESSO.
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