A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA MOBILIZAM A SOCIEDADE...

Entre o déjà vu e o óbvio…

POR 

ANTONIO JORGE FERREIRA MELO

 – 20 DE OUTUBRO DE 2011COLOCADO EM: COM A PALAVRA..., EM DESTAQUE

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Poucos problemas sociais mobilizam tanto a opinião pública como a criminalidade e a violência. Não é para menos. Este é um daqueles problemas que afeta a todos, independentemente de classe, raça, credo religioso, sexo ou estado civil e nós, soteropolitanos, não somos a exceção.

Em Salvador, como na maioria das cidades brasileiras, com as favelas convivendo lado a lado com a cidade organizada, transformando-se em domínios de quadrilhas que exploram o tráfico de drogas ilícitas, e em razão da total ausência do poder público, passamos a vivenciar um fenômeno de há muito observado em São Paulo e no Rio de Janeiro: a insegurança pública.

O aumento assustador da violência, consequência clara do avanço do poder do narcotráfico em nossa capital, fez com que os cidadãos, receosos e incrédulos na efetividade das ações do poder público, adotassem precauções e comportamentos defensivos na forma de grades, cães de guarda, muros altos, alarmes, milícias particulares de segurança, cercas eletrônicas e câmeras indiscretas que nos controlam a vida… Não é sem sentido que em Salvador, também, já se diz que o presídio tornou-se modelo de qualidade residencial no Brasil.

Ante o insucesso das seguidas tentativas de respostas governamentais, na trilha de políticas de segurança pública que deram certo em outros países, à exemplo da Colômbia, caracterizadas por focarem o problema da criminalidade e da violência onde elas mais ocorrem, criou-se no Rio de janeiro as UPP – Unidades de Polícia Pacificadora que, entre nós, ganhou a denominação de BCS – Bases Comunitárias de Segurança.

Muito se tem falado sobre as tais “BCS”, mas será que os habitantes de Salvador sabem o que é isso? Possivelmente, por ouvir dizer, assistir ou então ler os noticiários, pelas mais diferentes versões, assimilam um pouco aqui, ou pouco ali, e saem a repetir o que a propaganda oficial não para de alardear: vai dar certo no Nordeste de Amaralina, porque deu certo no Calabar!

Em verdade, as políticas públicas que inspiraram as UPP/BCS, muito mais do que a ocupação dos territórios sem lei por efetivos policiais, são compostas por programas e estratégias de segurança, baseados numa articulação multi-institucional, que envolvem a combinação de várias instâncias sob o encargo do Estado e, sobretudo, a mobilização de forças importantes da sociedade.

Com o Estado mobilizando organizações que atuam na área da saúde, educação, assistência social, planejamento urbano e, naturalmente, segurança, o que se busca é implantar ou resgatar nos enclaves territoriais abandonados pelo poder público, supondo-se que algum dia existiu, um “bom governo”, pois, o Estado, queiram ou não os neoliberais, é o provedor, porque enunciador da atividade humana em sociedade.

Não é sem sentido que, em clima de festa, o povo baiano recebeu as três novas Bases Comunitárias de Segurança, as UPP baianas, inauguradas no Nordeste de Amaralina e o anúncio da sua implantação no Subúrbio Ferroviário, mas, só para contrariar, “há dias que fico pensando na vida e, sinceramente, não vejo saída”, com a sensação de que já vi esse filme que vende uma estratégia policial como panacéia para os graves problemas sociais.

Todavia, o nó górdio incide na insistência do Estado em não prover políticas públicas consistentes e continuadas a essas populações. As UPP são um plano incipiente de policiamento militarizado, não um projeto de segurança pública que, inexoravelmente, envolve diversos outros elementos garantidores de uma cultura de direitos e de paz.

Plagiando os Titãs: “A gente não quer só polícia, a gente quer polícia, saúde, educação, trabalho, renda, diversão e arte, a gente quer poder ir e vir na nossa cidade a toda e qualquer parte”. É a gente não quer só polícia! Queremos que o governo consiga responder às demandas sociais por segurança, respondendo, também, às demais atribuições que lhe cabem mínima e obviamente. Nessa ótica, há que se cobrar incisivamente muito mais aos nossos governantes, afinal, como bem já advertiu Millôr Fernandes: “muito mais ainda é pouco, mas um pouco menos já é demais!”.

Caetano é que estava certo: “E aquilo que nesse momento se revelará aos povos. Surpreenderá a todos, não por ser exótico. Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto Quando terá sido o óbvio”.

Precisamos de mais UPP/BCS, mas precisamos, também, de mais inteligência e menos truculência e de mais Caetanos capazes de nos fazer ver que o que se queria invisível e distante, tornou-se próximo, real e palpável, e só o Estado é capaz de agir para que a descrença irrestrita nas instituições vinculadas à segurança pública e à Justiça seja debelada gradativamente das nossas assustadas mentes e dos nossos angustiados corações.