REFORMA DOS PODERES

Passadas as eleições, em 1º de outubro do corrente ano, seria ótimo que o povo refletisse profundamente sobre a organização (na realidade, uma desorganização) política-administrativa da República Federativa do Brasil, que compreende a União (a poderosa, que nada faz), os Estados, o Distrito Federal (eternos pedintes) e os Municípios (os miseráveis, testemunhas, de perto, dos que mais sofrem, e também nada fazem). E ainda dizem que todos são autônomos. Mentira pura!

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O Brasil não deve continuar assim. É rico e pobre ao mesmo tempo. O que tem não usa. Tem muitas matérias-primas, porém, estas não são industrializadas no seu próprio território. São objetos de exportação, e, depois, industrializadas em outros países, voltam como objetos de importação a preços altíssimos. Aí os ricos ficam, ao final, mais ricos e os pobres mais pobres e miseráveis.

A globalização, sob o comando do capital estrangeiro, cujos titulares são todos inteligentes banqueiros, definem o tipo de vida para todos os brasileiros.

Mesmo assim, ainda dizem que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Que vida? A que milhões de brasileiros miseráveis, analfabetos, pedindo esmola nas ruas e nas estradas ainda não acharam? Que liberdade? Aquela concedida para os brasileiros não serem nada na vida, apenas ocupando espaço como objeto? Que segurança? Aquela limitada ao poder político ou econômico de cada um na estrutura social? Que propriedade? A de pouquíssimos? Ou também aquela que está penhorada em favor de credores poderosos, entre este inclusive a Fazenda Pública, excelente cobradora de impostos, com tratamento privilegiado nas relações processuais e ainda assim péssima pagadora dos seus débitos ao povo?

Assim, o Brasil não deve continuar. O seu povo precisa ser melhor tratado e merece respeito. Multidão não tem juízo. Por isso, ela não pode ser responsabilizada pelo que não faz ou faz.

Leon Toltoi afirmou:

“Mas a verdade é que não só nos países autocráticos como naqueles supostamente livres como a Ingraterra, a América, a França e outros – as leis não foram feitas para atender à vontade da maioria, mas sim à vontade daqueles que detêm o poder.”

Essa afirmação tem, sem dúvida, um conteúdo político que merece nossa atenção. Mesmo assim, devemos reconhecer que o poder dos homens não é eterno. Tem os seus limites estabelecidos pelo tempo.

O povo merece a atenção especial dos que, hoje, exercem poder político em nosso país. É preciso que haja, urgente, uma reforma do Estado brasileiro, que precisa libertar-se da burocracia e da burrice sob o comando dos que não estão sequer um pouco preocupados com o futuro.

Não basta uma norma em nossa Constituição afirmando: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” É imprescindível que realmente funcionem em favor do povo.

Tobias Barreto nos ensinou com esta frase:

“A teoria é sempre franca e generosa. A prática, porém, sempre mesquinha e sovina.”

No Brasil, prática política não deve ser mesquinha ou sovina. Precisa, urgentemente, agir apoiada na lógica e na razão para que não se transforme em fábrica do ódio e da desordem.Espero que eu não seja confundido com Giordono Bruno, que disse “Que ingenuidade a minha, ao pedir aos donos do poder a reforma do poder”.

JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA é Advogado, Jornalista e Professor Universitário.